Maia Advogados

Advogados

Eduardo Maia

  • Advogado com 14 anos de experiência
  • Mestre em Direito pelo IDP
  • Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
  • Especialista em Direito Público e Processo Legislativo
  • Ex-servidor efetivo do TJDFT e MPDFT
  • Autor do Livro “O Tribunal de Contas da União e Lei da Segurança Jurídica”
  • Coautor do Livro “Direito Econômico e Desenvolvimento, entre a prática e a Academia”

Bruno Damasceno Cavalcante Castelo Branco

  • Ex-assistente de Ministro do STF (2017-204)
  • Ex-assessor da PGR (2015-2017)
  • Analista Processual do MPU (2011-2024)
  • + de 2000 Habeas Corpus analisados no STF
  • + de 1000 Recursos Extraordinários analisados no STF
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Formação acadêmica
  • Mestre em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
  • Especialista em Regulação de Transportes Terrestres (Unb).
  • Especialista em Direito Público (Fortium).
  • Especialista em Processo Legislativo (Fortium).
  • Certificação em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ESAF).
  • Bacharel em Direito (UniCeub).
  • Graduado em Gestão Pública (Uninter).
Histórico profissional no serviço público
  • Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (Desde 2015).
  • Diretor-Adjunto da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (2022-2024)
  • Ministério do Turismo: Assessor Especial do Ministro (2016-2018).
  • Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados (2016)
  • Membro do Conselho de Administração da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro -RioTur (2017-2018).
  • Membro do Conselho de Administração da Empresa Sergipana de Turismo -Emsetur (2017-2018).
  • Senado Federal: Servidor efetivo, atuou como Chefe de Gabinete e Diretor-Adjunto substituto da Secretária Especial de Comunicação Social (2011-2014).
  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios-TJDFT Analista Judiciário e assessor jurídico de Magistrado (2010-2011).
  • Ministério Público da União (MPU): Servidor Efetivo, atuou como assessor de Promotor de Justiça (2008-2010).
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP: Servidor efetivo, atuou como assessor jurídico do Escritório-Sede (2005-2008).
  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região Estagiário na área de Direito, gabinete de Desembargador Federal (2004).
Histórico profissional na iniciativa privada
  • Advocacia privada especializada em Direito Público e atuação perante os Tribunais Superiores (2011-atual).
  • Sócio do escritório Maia Advogados (2011- atual) 
  • Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Jovem da OAB -DF. (2011-2013).
  • Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB- DF (2015-2018).
  • Membro da Comissão de Criptoativos e Crimes do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP     (2022- atual).
  • Membro da Comissião Especial de Implementação da TV/OAB (2012-2013).
Obras publicadas
  • O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA (LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018) – ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA PELA CORTE DE CONTAS ENTRE JANEIRO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2020. (Prefácio do Ministro Antonio Anastasia). Editora Dialética. 
  • DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO, ENTRE A PRÁTICA E A ACADEMIA. (Prefácio do Ministro Gilmar Mendes). (COAUTORIA) Editora Fórum. 
Idiomas

Formação em Inglês pelo Centro Interescolar de Línguas, (2002).

Formação acadêmica: bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com conclusão do curso no segundo semestre de 2010;


Experiência profissional:
a. Assistente no Supremo Tribunal Federal, cedido pelo Ministério Público Federal e lotado no Gabinete do Ministro Edson Fachin de agosto de 2017 à agosto de 2024. Atividades desempenhadas: elaboração de minutas de despachos, decisões monocráticas e votos em recursos extraordinários, recursos extraordinários com agravos, reclamações, habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus, com atuação nas matérias cível residual, financeira, tributária, penal e processual penal.


b. Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito e Assessor nível VI no Ministério Público Federal, lotado na Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República de janeiro de 2015 a agosto de 2017. Atividades desempenhadas: análise de feitos judiciais da competência do Plenário e das Turmas do Supremo Tribunal Federal, tais como ações de competência originária que versem sobre conflitos federativos e questões de interesse geral da magistratura, arguições de impedimento e de suspeição, mandados de segurança, mandados de injunção, conflitos de competência, ações rescisórias, recursos extraordinários, inclusive quanto ao mérito dos temas de repercussão geral em debate, reclamações e pedidos de suspensão de segurança, de liminar e de tutela antecipada; exame de feitos extrajudiciais, notadamente representações em que se postulam o ajuizamento de reclamações e a formulação de pedidos de intervenção federal dirigidos ao STF; elaboração de minutas de parecer, de recurso e de contrarrazões nos já mencionados feitos judiciais, bem como minutas de despachos de instrução e arquivamento de feitos extrajudiciais, além de minutas de petição inicial relativamente a estes.


c. Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ DIreito e Chefe de Serviço no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, lotado na Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia de julho a outubro de 2011 e na Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia de outubro de 2011 a janeiro de 2015. Atividades desempenhadas: análise de pedidos cautelares, inquéritos policiais, procedimentos de apuração de ato infracional, processos criminais e processos infracionais; elaboração de minutas de denúncia, de representação, de arquivamento, de alegações finais, de recurso, de razões e contrarrazões recursais, de requerimento de medidas protetivas, quebra de sigilo, prisão temporária e prisão preventiva, bem como pareceres, manifestações e cotas diversas; revisão de minutas elaboradas por estagiários e outros servidores; elaboração de relatórios estatísticos; controle de frequência dos integrantes da unidade.


d. Técnico Judiciário, Assistente e Supervisor de Seção no Tribunal Superior do Trabalho, lotado na Secretaria da Oitava Turma de junho de 2008 a julho de 2011. Atividades desempenhadas: publicação de despachos e editais de intimação para impugnação de Embargos; análise e juntada de petições recursais; expedição de ofícios de intimação pessoal; reautuação de processos; baixa de processos; controle de qualidade das reautuações e das baixas; participação no desenvolvimento de rotinas internas de trabalho referentes aos processos eletrônicos.


e. Estagiário na Defensoria Pública do Distrito Federal, na área de execução de medidas socioeducativas, de abril a junho de 2008. Atividades desempenhadas: elaboração de minutas de peças processuais, como pedidos de benefícios, agravos de instrumento e habeas corpus; acompanhamento e análise das ações dos jovens defendidos; análise da constitucionalidade das medidas socioeducativas no que concerne à sua aplicação.


f. Analista Legislativo da Câmara dos Deputados desde agosto de 2024.
Outras informações: aprovado para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho em primeiro lugar em 2008; aprovado no Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) em quinto lugar geral e em segundo lugar para o curso de Direito;


Idiomas estrangeiros: inglês e espanhol avançados; italiano e francês intermediários